Crise humanitária na Grécia: Alemanha e Europa devem oferecer proteção aos refugiados

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Na fronteira greco-turca está a desenrolar-se um desastre humanitário: após a abertura da fronteira com a Grécia pelo presidente turco Erdoğan, milhares de refugiados decidiram pedir asilo na UE. Na Grécia, a polícia utiliza a violência para impedir a entrada de pessoas no país. 

o governo grego declara a dissuasão em defesa da fronteira externa da ue. ao mesmo tempo, a grécia anunciou que vai suspender o direito de asilo. durante meses, mais de 40.000 pessoas estiveram à espera em campos completamente superlotados nas ilhas gregas. esta situação nas ilhas já não é sustentável. jornalistas e organizações de ajuda estão a ser ameaçados por grupos de direita e as autoridades não os estão a proteger. só uma resposta rápida dos estados da ue pode evitar uma nova escalada. o governo federal também tem de agir rapidamente. 

O que já devia ter acontecido há muito tempo é agora ainda mais necessário: a União Europeia tem o dever de apoiar a Grécia a lidar com a situação por todos os meios possíveis. A humanidade e a ordem devem ser agora os princípios orientadores da UE. Esta é uma emergência europeia, não uma emergência grega. Se deixarmos a Grécia em paz agora, contribuiremos para mais sofrimento, insegurança e instabilidade. 

Por isso, apelamos a quatro medidas imediatas:

  1. O Governo Federal deveria aceitar uma quota de refugiados da Grécia e das ilhas do Mar Egeu. Se a Alemanha assumir a liderança na Europa, outros países da UE seguirão mais facilmente e o objectivo deve continuar a ser uma redistribuição justa e rápida dos refugiados dentro da UE. 
  2. O Escritório Federal para Refugiados (BAMF) e o Governo Federal não podem mais bloquear o reagrupamento familiar de pessoas que buscam proteção na Grécia com seus parentes na Alemanha. Muitos refugiados na Grécia - incluindo muitas crianças desacompanhadas - têm direito ao reagrupamento familiar ao abrigo do Regulamento de Dublin. A República Federal da Alemanha é responsável pelo seu procedimento de asilo e têm de ser transferidos para os seus familiares na Alemanha. 
  3. O direito de asilo é um direito humano: as pessoas que procuram protecção dentro da UE não podem ser deportadas sem um exame individual do seu pedido de asilo. O governo alemão e os outros países da UE devem apoiar a Grécia de tal forma que os refugiados sejam registrados na fronteira externa da UE e depois tenham acesso a um procedimento de asilo justo. Somente procedimentos de asilo justos podem determinar quem precisa de proteção e quem não precisa. 
  4. A violência policial contra refugiados deve parar. os jornalistas, advogados e ONGs devem ser protegidos e devem poder fazer seu importante trabalho sem obstáculos. o governo federal deve trabalhar em conjunto com a ue para garantir que os direitos fundamentais sejam respeitados em todos os níveis. as autoridades locais devem fazer cumprir a lei e a ordem em vez de tolerar as multidões violentas nas ilhas gregas. 

O Presidente turco Erdoğan está a utilizar o sofrimento dos refugiados para exercer pressão sobre a UE. É necessária uma resposta europeia comum a esta situação. É importante que prestemos ajuda humanitária e defendamos o Estado de direito na Europa. Para tal, dirijamos esta petição urgente com o maior número possível de assinaturas ao Governo Federal e ao Conselho Europeu: a Alemanha deve oferecer protecção aos refugiados!

Com saudações europeias

Erik Marquardt MEP , Sven Giegold MEP, Clara Anne Bünger e Ansgar Gilster

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